- Trata-se da contratação de espetáculo artístico musical, executado ao vivo por cantora acompanhada de banda e convidados, com repertório que contempla composições autorais e releituras da música brasileira e internacional, transitando entre Soul, R&B, Reggae, Jazz, MPB Contemporânea e outros gêneros correlatos, a ser realizado durante as festividades oficiais de aniversário do Município de São José dos Campos, promovidas pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

- A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando ampliar o acesso da população aos bens culturais, promovendo o intercâmbio entre artistas, grupos e instituições culturais, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.