DispensaDivulgada no PNCP
RC: 1860/2026 MASCARA DE PROTECAO FACIAL, FACE SHIELD, CONTRA RESPINGOS DE SALIVA E CONTAMINACAO POR VIRUS E BACTERIA, REUTILIZAVEL, COM FAIXA AJUSTAVEL OU AUTOAJUSTAVEL COM, NO MINIMO, 10 MM DE LARGURA, VISOR FABRICADO EM MATERIAL TRANSPARENTE E RESITENTE (ACETATO, POLIETILENO, POLICARBONATO OU SIMILAR), VISIBILIDADE DE 99% A 100%, ESPACAMENTO PARA UTILIZACAO DE OCULOS. DIMENSOES MINIMAS (A X L): 24 X 24 CM, ESPESSURA: 0,5MM. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO RDC 356-2020-ANVISA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra995Controle PNCP12998458000160-1-000372/2026Processo38713/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.