Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS
R$ 2.836.334,70Quantidade: 28155 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 100,74 · Homologado
Fornecedor: SERCLIN - SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA - ME · 11187306000115
DispensaDivulgada no PNCP
RC: 4796/2026 CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2187Controle PNCP12998458000160-1-000785/2026Processo67748/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.