InexigibilidadeDivulgada no PNCP
RC 4391 2026 INSTAURACAO DE PROCESSO INTERNO PARA AQUISICAO DE 15 QUINZE CAIXAS DE SENSOR DE GLICOSE GUARDIAN 4 MMT 7040C8 COMPATIVEL COM SISTEMA MINIMED 780G CAIXA COM 5 UNIDADES POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DEVIDO A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO, ARTIGO N 74, I, DA LEI 14133 2021, COMPROVADA PELA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA SPAN STYLE=BACKGROUNDCOLORRGB255,255,255COLORRGB38,38,3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2001Controle PNCP12998458000160-1-000972/2026Processo83773/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.