DispensaDivulgada no PNCP
RC 6268 2026 COMPRA DE MATERIAL ODONTOLOGICO ESPELHO BUCAL PLANO N 5, S CABO, ACO INOX, IMAGEM FRONTAL DE PRECISAO, CONFECCIONADO CONFORME NBR 71531, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOSQUIMICOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE SD 3353 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2622Controle PNCP12998458000160-1-001131/2026Processo86155/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.