DispensaDivulgada no PNCP
RC 5499 2026 TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA, COR BRANCA, EM POLIPROPILENO 100, GRAMATURA MINIMA DE 10 GR Mu00B2, REDONDO, DIAMETRO MINIMO DE 50 CM E ELASTICO RESISTENTE EM TODA SUA VOLTA, TAMANHO GRANDE SD 2913 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2365Controle PNCP12998458000160-1-001229/2026Processo77488/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.