InexigibilidadeDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR 09 HORAS DIÁRIAS DIURNAS ( CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 15/2024, 5º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE REEQUILIBRIO FINACEIRO. PARA O PERÍODO JANEIRO A ABRIL/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra5462Controle PNCP13018648000137-1-000051/2026Processo5462ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13018648000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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