GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANDREIA APARECIDA DA SILVA REBELATO, E DE LEDA ARCARI BARP (REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CONDIPI), PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5534Controle PNCP13018648000137-1-000067/2026Processo5534ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13018648000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 16:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

  1. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.5545 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.5543 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS CAMA E BANHO, HIGIENE, LIMPEZA, E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS IMIGRANTES E DA PORTARIA MDS Nº 1.016/2024, ATENDENDO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 1 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA PARA A ABRIGO INSTITUCIONAL - CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA RUA ANTENOR ANTONIOLL, BAIRRO ANDREATTA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10600423-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.5542 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA Y.C.S.G, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.688/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5001552-09.2026.8.24.0567/SC.5541 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA D.V.G.B, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.255/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004439-11.2026.8.24.0067/SC.5540 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.5539 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA "TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS NO SUAS: ÊNFASE NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA", DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE ÀS EQUIPES DOS CRAS. A PROGRAMAÇÃO POSSUI CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS, DISTRIBUÍDAS ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026: REALIZAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) HORAS PRESENCIAIS, DESTINADAS ÀS EQUIPES TÉCNICAS DOS CRAS, COM A TEMÁTICA "TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS NO CRAS"; DIA 12 DE AGOSTO DE 2026: REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS EM FORMATO VIRTUAL, DESTINADAS ÀS COORDENAÇÕES, COM ENFOQUE EM GESTÃO DO SUAS.5538 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 30/07/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA VALI ROST ZANGALLI, (ASSISTENTE SOCIAL, TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS(SCFV) PARA A PESSOA IDOSA - CRAS 1), PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC,5536 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 24/07/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA CARLA ADRIANE FREY POTTKER, ( ASSISTENTE SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA COMPLEXIDADE, RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS IDOSAS (ILPI), PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC.5535 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 24/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA - REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ABRANGENDO CONSELHEIROS TUTELARES, PROFISSIONAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL TERÁ DURAÇÃO DE DEZESSEIS HORAS E SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO. AS DESPEESAS COM A FORMAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5495 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 19/06/2026
  2. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DEVIDO A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2026/ 01PJ/SMO A QUAL RECOMENDA QUE SEJA ELEBORADO O PLANO DE AÇÕES ANUAL E PLURIANUAL DOS RECURSOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. A CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS E MEMBROS ATUAIS DO CONSELHO TUTELAR, IRÁ ACONTECER NO DIA 26 DE MAIO CONFORME MEMORANDO 18.133/2026. PARA OS MEMBROS DO CMDCA A FORMAÇÃO IRÁ ACONTECER DIA 29 DE MAIO E ABORDARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARAOFERTAR AO PÚBLICO ATENDIDO MAIOR QUALIDADE, FORMAÇÃO TÉCNICA FORTALECENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ECA- ESPECIALMENTE NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL N 8.069/1990. AS DESPESAS COM A CAPACITAÇÃO ESTÃO AUTORIZADAS CONFORME A ATA DO CMDCA 002/2026, AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5463 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 01/06/2026
  3. Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAPRI 32 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOIL 111 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE PERITIBAPL170 · Peritiba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. INSCRIÇÃO PARA O CURSO "VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS", QUE OCORRERÁ DE 27 A 29/08/2026, NO TEATRO DA REITORIA - UFPR - NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA AS SERVIDORAS KATIA TOAZZA, NICOLLY CURY DA SILVA E KAETE MILENA ZWETSCH.MUNICIPIO DE VIDEIRAPRI 59 · Videira/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-40 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ANO DE 2026.MUNICIPIO DE SALTO VELOSODE 30 · Salto Veloso/SC · Dispensa · 11/08/2026
  9. objeto a Contratação de assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para condução metodológica, elaboração documental e qualificação técnica da rede de garantia de direitos, no âmbito da organização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Congresso sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente (FMACA).FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE ITAJAIDISP-311 · Itajaí/SC · Dispensa · 08/08/2026
  10. Capacitação e formação dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme aprovado pela Resolução CMDCA n°15/2026.MUNICIPIO DE BLUMENAU217 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.