DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANDREIA APARECIDA DA SILVA REBELATO, E DE LEDA ARCARI BARP (REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CONDIPI), PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra5534Controle PNCP13018648000137-1-000067/2026Processo5534ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13018648000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 100 UNIDADES DE ALBUNS COM TEMÁTICA INFANTIL, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PARA ARMAZENAMENTO DOS REGISTROS DOS ACOLHIDOS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE FOTOGRAFIAS FEITAS PARA PRESERVAÇÃO DE SUAS HISTÓRIAS DE VIDA, IDENTIDADE, VÍNCULOS AFETIVOS, E MEMÓRIAS CONSTRUÍDAS DURANTE O PERÍODO DE ACOLHIMENTO.5562 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 30/09/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE COMPONENTES COMPOSTA POR 01 UNIDADE DE PLACA FONTE V-1 , 01 UNIDADE DE CIRCUITO DE BOTÃO ELEVE 400 V, 01 DISPOSITIVO DE TRINCO DA PORTA SEGUNDO ANDAR, E 01 DISPOSITIVO DE FIM DE CURSO, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ELEVADOR INSTALADO EM ANEXO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE.5558 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/09/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR MAICO JUNIOR TESTOLIN - TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAR DE FORMA VIRTUAL DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "EMENDAS IMPOSITIVAS: MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS - DA CRIAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS", A REALIZAR-SE NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026.5557 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 15/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AOS MENORES J.M.P.B. E R.J.M.P, DE ACORDO COM A MEDIDA PROTETIVA DE AUTOS N. 5005384-95.2026.8.24.0067/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8171/2023, ATA CMDCA N. 010/2024, LEI MUNICIPAL N. 4812/2001, ATENDENDO DEMANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.IL 5 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI,DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO CREAS E DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS. PREVISTA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS.5555 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 11/09/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA REFERENNTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO “CONTROLE SOCIAL NO SUAS – CMAS, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, PREVISTA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, DESTINADA A CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHADORES DO SUAS, GESTORES, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSCRITAS NO CMAS; COM OBJETIVO PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA E A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS NORMATIVAS VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. DESPESA AUTORIZADA CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REGISTRO NA ATA Nº 06/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026.5554 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 11/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AOS MENORES J.M.P.B. E R.J.M.P, DE ACORDO COM A MEDIDA PROTETIVA DE AUTOS N. 5005384-95.2026.8.24.0067/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8171/2023, ATA CMDCA N. 010/2024, LEI MUNICIPAL N. 4812/2001, ATENDENDO DEMANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.5553 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 11/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 2 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A INSTALAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA DESTINADA AO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA ANTENOR ANTONIOLLI, BAIRRO ANDREATTA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC,CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTOS E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.CE 1 · São Miguel do Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, SENDO 20 PACOTES DE FRALDA PAMPERS CONFORT SEC TAMANHO M COM 70 UNIDADES E 10 PACOTES DE FRALDA PAMPERS CONFORT SEC TAMANHO G COM 60 UNIDADES, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELO ACOLHIDO R.D.S.E, O QUAL POSSUI HISTÓRICO DE ALERGIAS NO USO DE OUTRAS FRALDAS, CONFORME MI 24.166/2026 E 7.021/2026.5549 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA - REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ABRANGENDO CONSELHEIROS TUTELARES, PROFISSIONAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL TERÁ DURAÇÃO DE DEZESSEIS HORAS E SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO. AS DESPEESAS COM A FORMAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5495 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 19/06/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DEVIDO A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2026/ 01PJ/SMO A QUAL RECOMENDA QUE SEJA ELEBORADO O PLANO DE AÇÕES ANUAL E PLURIANUAL DOS RECURSOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. A CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS E MEMBROS ATUAIS DO CONSELHO TUTELAR, IRÁ ACONTECER NO DIA 26 DE MAIO CONFORME MEMORANDO 18.133/2026. PARA OS MEMBROS DO CMDCA A FORMAÇÃO IRÁ ACONTECER DIA 29 DE MAIO E ABORDARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARAOFERTAR AO PÚBLICO ATENDIDO MAIOR QUALIDADE, FORMAÇÃO TÉCNICA FORTALECENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ECA- ESPECIALMENTE NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL N 8.069/1990. AS DESPESAS COM A CAPACITAÇÃO ESTÃO AUTORIZADAS CONFORME A ATA DO CMDCA 002/2026, AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5463 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 01/06/2026
- AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA A SEMANA DA CRIANÇA DE 5 A 9/10/2026, CONF. OFICIO N. 39/2026 DA APAE CANTINHO DOS SONHOS - ANITA, DADO ENTRADA NO CMDCA-FIA EM 24/09/2026, CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO + 3 ORÇAMENTOS VÁLIDOS + CNDS. QUE IRÁ CONTEMPLAR 35 CRIANÇAS ESPECIAIS, COM IDADE ATÉ 17 ANOS, DO ENSINO ESPECIAL. FOI APRECIADO/ANALISADO ENTRE OS DIAS 24 E 25/09/2026, PELO CONSELHO DE DIREITOS CMDCA/FIA, ATRAVÉS DO GRUPO DE WHATSAPP, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 83 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Participação das conselheiras Enedina da Silva Pereira e Cláudia Cristina de Oliveira no 14º Congressul para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - SGDHCA, que acontecerá nos dias 06 a 09 de outubro de 2026 no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.MUNICIPIO DE GAROPABAPRI 30 · Garopaba/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de serviços técnicos para capacitação presencial para servidores da área e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com a temática sobre Masculinidades e possibilidades de intervenção no enfrentamento das violências contra as mulheres com enfoque na desconstrução dos comportamentos machistas e na prevenção contra as mulheres.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPECO20 · Chapecó/SC · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de execução de curso/oficina de inclusão digital para pessoas idosas (60 anos ou mais), compreendendo atividades práticas orientadas ao uso de smartphones, aplicativos e serviços digitais, com metodologia adaptada ao público idoso, estruturada nos seguintes módulos: (1) Smartphone básico; (2) Comunicação segura (WhatsApp, chamadas/videochamadas, redes sociais e fake news); (3) GOV.BR e serviços públicos (Meu INSS, Meu SUS Digital, e-Título, Carteira de Trabalho Digital); (4) Portal da Câmara (funcionamento do Legislativo, papel dos vereadores, canais oficiais); (5) Segurança digital (senhas, proteção de dados, prevenção a golpes financeiros digitais via Pix, boletos falsos, falsos atendentes, links maliciosos); (6) Direitos da Pessoa Idosa; (7) Ouvidoria e participação popular; (8) Oficina prática e encerramento, conforme detalhamento no Termo de Referência vinculado a este processo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBI/SCPRD 6 · Caibi/SC · Dispensa · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial em desenvolvimento e elaboração de projetos sociais, com foco na captação de recursos a fundo perdida, com carga horária de 16 horas/aula, para até 40 participantes, incluindo fornecimento de material didático, emissão de certificados e 20 horas de suporte técnico especializado pós-capacitação, instaurado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tijucas/SC, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCASPRD 11 · Tijucas/SC · Dispensa · 24/09/2026
- Aquis. Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Conf. Oficio n. 11/2026 da CMEI ANIR DALM. B.BORGES, dado entrada no CMDCA-FIA em 19/08/2026, conforme Projeto e Plano de Trabalho + 3 Orçamentos Válidos, contendo o Orçamento Vencedor: 1)Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Que irá contemplar 350 crianças de Creche, e Pré Escolar. Este Projeto, foi apreciado/analisado entre os dias 20 até 21/08/2026, pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 81 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), para prestação de serviço de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinados a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II ou III, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos, visando atender às demandas e encaminhamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCAPRI 23 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação da empresa Cittadino Educacional Ltda., CNPJ nº 35.510.145/0001-17, para a realização de palestra presencial, a ser ministrada pela profissional Jeciane Golinhaki, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, no âmbito da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul/SC.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULIL 203 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026