InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde clínicas especializadas, hospitais e/ou comunidades terapêuticas para prestação de serviços de internação de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, destinados ao tratamento de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, incluindo gestantes, portadores de transtornos mentais e/ou em uso problemático de substâncias psicoativas (álcool e/ou drogas), para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Três Lagoas/MS, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 1.800.000,00

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP13034603000156-1-000017/2026Processo17ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MSCNPJ do órgão13034603000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalTrês Lagoas/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde clínicas especializadas, hospitais e/ou comunidades terapêuticas para prestação de serviços de internação de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, destinados ao tratamento de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, incluindo gestantes, portadores de transtornos mentais e/ou em uso problemático de substâncias psicoativas (álcool e/ou drogas), para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Três Lagoas/MS, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência