Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde clínicas especializadas, hospitais e/ou comunidades terapêuticas para prestação de serviços de internação de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, destinados ao tratamento de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, incluindo gestantes, portadores de transtornos mentais e/ou em uso problemático de substâncias psicoativas (álcool e/ou drogas), para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Três Lagoas/MS, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde clínicas especializadas, hospitais e/ou comunidades terapêuticas para prestação de serviços de internação de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, destinados ao tratamento de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, incluindo gestantes, portadores de transtornos mentais e/ou em uso problemático de substâncias psicoativas (álcool e/ou drogas), para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Três Lagoas/MS, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência