DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área e saúde mental e organizacional, compreendendo: Realização de palestras voltadas a promoção da saúde mental e emocional dos servidores municipais da Secretaria Municipal de

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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Dados da publicação

Compra00000058Controle PNCP13055273000185-1-000010/2026Processo88ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13055273000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalBernardo Sayão/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras