DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos em segurança e saúde do trabalho, para elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, incluindo

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO

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Dados da publicação

Compra00000076Controle PNCP11408686000170-1-000026/2026Processo131ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11408686000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃOLocalBernardo Sayão/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras