DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em segurança e saúde do trabalho, para elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e Programa de Controle Médico

MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra00000075Controle PNCP25086596000115-1-000047/2026Processo130ÓrgãoMUNICIPIO DE BERNARDO SAYAOCNPJ do órgão25086596000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃOLocalBernardo Sayão/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras