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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação do Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados( IBGR) para inscrição e participação presencial do Prefeito Municipal , Sr. Jackson Costa Santos e do secretário de Administração Sr. Thiago Emanuel Almeida Silva, no “ IV Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados( IV CBGR)”, evento concomitante à Premiação do IBGR aos municípios pelo crescimento no IGM/CFA- Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração ( edição 2026, com base em dados de 2025), a ser realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, no Teatro do Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BOQUIM · MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE

Valor estimadoR$ 6.384,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP13097068000182-1-000043/2026Processo20261110056ÓrgãoMUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ do órgão13097068000182Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BOQUIM/SELocalBoquim/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. [LICITANET] - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados destinados à implantação e execução do Programa Cidade Empreendedora no Município de Boquim/SE, compreendendo suporte metodológico, consultoria, capacitação, diagnóstico, acompanhamento, orientação técnica e apoio à Administração Pública Municipal, com vistas ao fortalecimento do desenvolvimento econômico local, ao estímulo ao empreendedorismo, ao apoio às micro e pequenas empresas, à melhoria do ambiente de negócios, à simplificação e desburocratização administrativa e ao desenvolvimento territorial.27 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município.05 · Boquim/SE · Dispensa · 29/09/2026
  3. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 1 (um) ano, para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais destinados à MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, destinados às Secretarias, Fundos e demais setores da Administração Pública do Município de Boquim/SE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência19 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  4. [LICITANET] - Registro de Preços, visando o fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Fundos e demais setores da Administração Pública do Município de Boquim/SE, conforme disposições e informações constantes neste Termo de Referência.18 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  5. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Boquim, de suas Secretarias e dos Fundos, conforme disposições do Edital e do Termo de Referência.17 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  6. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 1 (um) ano, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados a suprir as necessidades para manutenção do sistema de iluminação pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública do município de Boquim/SE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.16 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  7. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes neste Termo de Referência.15 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 979382/2025/FNDE, COM RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO FNDE E ACOMPANHAMENTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA DA UNIÃO, OBSERVADOS O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.03 · Boquim/SE · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa para realização de inscrições e participação presencial de servidores do Município de Boquim/SE no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Ma-pa de Risco e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial”, a ser realizado em Maceió/AL, nos dias 14 a 17 de abril de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.05 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), visando o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO GERAL, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E MATERIAL DE ÁUDIO VISUAL, que serão destinados às Secretarias Municipais, de Administração, Finanças, Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo; Meio Ambiente; Controle Interno; Procuradoria, Gabinete do Prefeito; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e o Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar, deste Município.14 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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  1. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos personalizados e de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Boquim/SE, compreendendo a confecção e entrega de pastas institucionais, títulos e certificados personalizados, placas de sinalização e identificação, letreiros, banners, faixas, agendas e calendários personalizados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os quantitativos e valores apresentados são estimativos, servindo exclusivamente para fins de planejamento e formação da proposta, não constituindo obrigação de aquisição integral por parte da Administração. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Câmara Municipal, sendo pagos somente os materiais efetivamente solicitados e fornecidos. A disputa será realizada pelo valor global do lote, devendo os licitantes apresentar seus lances considerando o conjunto dos itens que compõem o lote, observadas as especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM10 · Boquim/SE · Dispensa · 11/08/2026
  2. [LICITANET] - contratação da empresa 54.405.449 YVIS ADRIELL GOMES DE ARAÚJO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 54.405.449/0001-69, visando à apresentação artística do artista “YVIS ARAÚJO”, cantor Yvis Adriell Gomes de Araújo para apresentação artística durante programação cultural promovida pelo Município de Boquim/SE, nos intervalos da transmissão do jogo da Seleção Brasileira, a apresentação artística será realizada no dia 24 de junho do corrente ano, na Praça Deputado Joaldo Barbosa, em horário a ser definido pela Administração Municipal, integrando a programação cultural e recreativa do evento. A contratação compreende a realização de show musical do cantor Yvis Adriell Gomes de Araújo, incluindo apresentação ao vivo, com os elementos técnicos necessários à plena execução do espetáculo, conforme condições previamente ajustadas entre as partes e compatíveis com a natureza do evento, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições.MUNICIPIO DE BOQUIM21 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 27/07/2026
  3. [LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa através deREGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com modo de disputa ABERTO, do tipo menor preço por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual prestação de serviços de locação de veículos pesados, a fim de atender às necessidades do Município de Boquim, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, de acordo com as especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições constantes deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE BOQUIM11 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  4. [LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, com atuação nas áreas de atenção primária a saúde, vigilância em saúde, atenção especializada e gestão do trabalho, voltada ao aprimoramento dos processos assistenciais, qualificação da informação em saúde, fortalecimento das linhas de cuidado e melhoria dos resultados sanitários do município de Boquim/SE, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 02/07/2026
  5. [LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, com atuação nas áreas de atenção primária a saúde, vigilância em saúde, atenção especializada e gestão do trabalho, voltada ao aprimoramento dos processos assistenciais, qualificação da informação em saúde, fortalecimento das linhas de cuidado e melhoria dos resultados sanitários do município de Boquim/SE, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE01 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 08/05/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Elaboração de Projetos de Segurança contra Pânico e Incêndio, para os eventos realizados de acordo com o calendário oficial do município de Boquim/SE, com o objetivo de atender as necessidades da Administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, visando garantir a adequada regulação das estruturas e espaços utilização na promoção de eventos culturais de interesse público, contribuindo para o fortalecimento das festividades locais, a valorização das manifestações culturais do município e o cumprimento das normas de segurança exigidas pelos órgãos competentes, assegurando a proteção da integridade física dos participantes e demais envolvidos.MUNICIPIO DE BOQUIM12 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 08/05/2026
  7. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo um ano, visando a Aquisição de Medicamentos Veterinários, Materiais de uso Médico-Veterinário e Ração para Cães, destinados ao atendimento contínuo das demandas do abrigo municipal de cães do município de Boquim/SE, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referencia.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  8. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando o Fornecimento de Uniformes Escolares, destinados a distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, com o objetivo de atender às necessidades do município de Boquim(SE), conforme disposições do Edital e informações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BOQUIM07 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
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