InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa para realização de inscrições e participação presencial de servidores do Município de Boquim/SE no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Ma-pa de Risco e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial”, a ser realizado em Maceió/AL, nos dias 14 a 17 de abril de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE BOQUIM · MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE
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Compra05Controle PNCP13097068000182-1-000044/2026Processo20261104018ÓrgãoMUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ do órgão13097068000182Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BOQUIM/SELocalBoquim/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- [LICITANET] - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados destinados à implantação e execução do Programa Cidade Empreendedora no Município de Boquim/SE, compreendendo suporte metodológico, consultoria, capacitação, diagnóstico, acompanhamento, orientação técnica e apoio à Administração Pública Municipal, com vistas ao fortalecimento do desenvolvimento econômico local, ao estímulo ao empreendedorismo, ao apoio às micro e pequenas empresas, à melhoria do ambiente de negócios, à simplificação e desburocratização administrativa e ao desenvolvimento territorial.27 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 30/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município.05 · Boquim/SE · Dispensa · 29/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 1 (um) ano, para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais destinados à MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, destinados às Secretarias, Fundos e demais setores da Administração Pública do Município de Boquim/SE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência19 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços, visando o fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Fundos e demais setores da Administração Pública do Município de Boquim/SE, conforme disposições e informações constantes neste Termo de Referência.18 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Boquim, de suas Secretarias e dos Fundos, conforme disposições do Edital e do Termo de Referência.17 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 1 (um) ano, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados a suprir as necessidades para manutenção do sistema de iluminação pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública do município de Boquim/SE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.16 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes neste Termo de Referência.15 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 979382/2025/FNDE, COM RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO FNDE E ACOMPANHAMENTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA DA UNIÃO, OBSERVADOS O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.03 · Boquim/SE · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
- [LICITANET] - Contratação do Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados( IBGR) para inscrição e participação presencial do Prefeito Municipal , Sr. Jackson Costa Santos e do secretário de Administração Sr. Thiago Emanuel Almeida Silva, no “ IV Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados( IV CBGR)”, evento concomitante à Premiação do IBGR aos municípios pelo crescimento no IGM/CFA- Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração ( edição 2026, com base em dados de 2025), a ser realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, no Teatro do Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.24 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), visando o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO GERAL, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E MATERIAL DE ÁUDIO VISUAL, que serão destinados às Secretarias Municipais, de Administração, Finanças, Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo; Meio Ambiente; Controle Interno; Procuradoria, Gabinete do Prefeito; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e o Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar, deste Município.14 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- [LICITANET] - Contratação de empresa para a inscrição e participação presencial servidores municipais, no curso “LICITA SERGIPE 2026”, a ser realizado no período de 21 a 22 de maio de 2026, em Aracaju/SE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BOQUIM15 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 27/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para a inscrição e participação presencial dos servidores municipais, para participação no curso “Governança Pública Integrada na prática: Conectando Administração, Planejamento, Orçamento, Jurídico e Controle”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Aracaju/SE.MUNICIPIO DE BOQUIM04 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 08/05/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DE SERGIPE – SETUR NA ABAV EXPO 2026.SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOIN0330 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 29/09/2026
- PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS CRISLAINE SANTOS MACHADO E THAYSE ELLEN SILVA DE FRANÇA, INTEGRANTES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI), NA CONFERÊNCIA NACIONAL DO SECRETARIADO 2026 – CONASEC, A SER REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2026, EM SÃO PAULO/SP.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIADP0230 · Aracaju/SE · Dispensa · 28/09/2026
- Requerimento de participação da Desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira no XVI Congresso Internacional de Direito do Trabalho que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026 na cidade de São PauloTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO64 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de participação em feira, para participação do Core-SE na Feira SUPERVENDAS Sergipe 2026 – 10ª edição, no período de 26, 27 e 28 de outubro de 2026.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE42 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA – ANASTRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.041.723/0001-88, ENTIDADE ORGANIZADORA DA XXIII OLIMPÍADA NACIONAL DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ONJF, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL MEDINDO 3,00 M DE LARGURA, 2,00 M DE ALTURA E 2,00 M DE PROFUNDIDADE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR NO EVENTO, CONTEMPLANDO, AINDA, AS CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS PREVISTAS NA PROPOSTA APRESENTADA PELA ORGANIZADORA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ARACAJU28 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução digital integrada de participação social, atendimento ao cidadão, gestão de demandas e comunicação institucional, na modalidade Software como Serviço – SaaS, compreendendo implantação, parametrização, hospedagem em nuvem, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços necessários ao adequado funcionamento da soluçãoMUNICIPIO DE SALGADO022 · Salgado/SE · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA AOS PROFISSIONAIS, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2026/PMBC, VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5045/2026.MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS119 · Barra dos Coqueiros/SE · Inexigibilidade · 18/09/2026
- REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO, JONATAS BATISTA OLIVEIRA, JOSÉ PLÍNIO OLIVEIRA SANTOS E LOURINALDO LISBOA DE ARAÚJO E DOS SERVIDORES EVILAINE DOS SANTOS SOUSA, JOICE SANTOS SOUSA, JUSCILENE FERREIRA DOS SANTOS, RAQUEL VIANA DOS SANTOS E JOSÉ ORLANDO SANTANA, NO 20º WORKSHOP – CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA COM EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS, QUE TRATARÁ DOS TEMAS – PROTEÇÃO E DEFESA DO AGENTE PÚBLICO: COMO PREVENIR RISCOS, AGIR CORRETAMENTE E SE DEFENDER DIANTE DE INVESTIGAÇÕES E PROCESSOS CRIMINAIS; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA PRÁTICA: O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL NO CUMPRIMENTO DA LEI 13.465/2017, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA, OFERTADO PELA EMPRESA DINÂMICA PÚBLICA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LIMITADA.CAMARA MUNICIPAL DE POCO VERDE009 · Poço Verde/SE · Inexigibilidade · 17/09/2026