InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da BANDA PATRICIA SCALKER, para apresentação no dia 01 de fevereiro de 2026 no Festival de Reis do Povoado Ilha no Município de Itabaianinha/SE.
MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP13098181000182-1-000018/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ do órgão13098181000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHALocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública