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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística do cantor Batista do Acordeon, no dia 28 de junho de 2026, para compor a programação da Villa do Povo 2026.

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP13098181000182-1-000145/2026Processo137ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ do órgão13098181000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHALocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  3. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA CUSCUZ COM LEITE REPRESENTADA PELA VS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA EM DECORRENCIA DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DA PARCERIA 2026.MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO040 · Tobias Barreto/SE · Inexigibilidade · 09/09/2026
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  5. O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços artísticos e culturais, compreendendo artistas individuais, músicos, cantores, instrumentistas, sanfoneiros, DJs, bandas, grupos musicais, trios de forró pé-de-serra, grupos culturais e folclóricos, quadrilhas juninas, corais, orquestras, filarmônicas, fanfarras, grupos de dança, grupos percussivos, manifestações artísticas de caráter popular, tradicional, religioso e comunitário, bem como outros segmentos artísticos e culturais compatíveis com as necessidades da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE UMBAUBA3 · Umbaúba/SE · Credenciamento · 09/09/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO FRANQUINHO VAQUEIRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MJM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.429.413/0001-88, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA FRANQUINHO VAQUEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU43 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 02/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação em Língua Brasileira de Sinais – Libras, para atendimento das programações culturais e artísticas da “Micareme 2026”, que será realizada nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, no município de Laranjeiras/SE.MUNICIPIO DE LARANJEIRAS074 · Laranjeiras/SE · Inexigibilidade · 31/08/2026
  9. Contratação de empresa para apresentação em trio elétrico de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica ou pela opinião pública, denominado BANDA MEL, representado por TPM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentar-se no tradicional evento MICAREME 2026, a ser realizado no dia 21/08/2026 (madrugada do dia 22/08) no horário das 02:00h com duração máxima de 01:30h no Munícipio de Laranjeiras/SE.MUNICIPIO DE LARANJEIRAS065 · Laranjeiras/SE · Inexigibilidade · 19/08/2026
  10. Contratação de empresa para apresentação em trio elétrico de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica ou pela opinião pública, denominado LÉO SANTANA, representado por SALVADOR PRODUÇôES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME, para apresentar-se no tradicional evento MICAREME, a ser realizado no dia 23/08/2026 às 16:0Oh com duração máxima de 02:00h no Munícipio de Laranjeiras/SE.MUNICIPIO DE LARANJEIRAS060 · Laranjeiras/SE · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itabaianinha/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.