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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista SERGIO ROBERTO DE JESUS MARTINS (SERGIO OLIVER) para realização de apresentação artística no dia 26 de junho de 2026 durante a VILA DO POVO 2026, no Município de Itabaianinha/SE, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP13098181000182-1-000148/2026Processo130ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ do órgão13098181000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHALocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE ARTISTA INDIVIDUAL, DUPLA, TRIO, GRUPO OU BANDA LOCAL PARA APRESENTAÇÃO. Especificação: Contratação, por meio de credenciamento, de artista local, para realização de apresentação artística e cultural em evento promovido ou apoiado pela Secretaria Municipal de Cultura de Itabaianinha, abrangendo diversas linguagens artísticas, com o objetivo de valorizar a cultura local, fomentar a produção artística do município e atender à programação cultural ao longo do exercício, conforme demanda e disponibilidade orçamentária.

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: SERGIO ROBERTO DE JESUS MARTINS · 04435093529