InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da BANDA CIRILO TECLAS, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2026 no Tradicional Carnaval do Povo no Município de Itabaianinha/SE.
MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP13098181000182-1-000019/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ do órgão13098181000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHALocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública