InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para sediar o Anexo da Escola Municipal de Ensino José Rodrigues dos Santos, situado na Rua Principal, nº 565, Povoado Matinha, Umbaúba/SE.
MUNICIPIO DE UMBAUBA · PREFEITURA UMBAUBA
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Compra14Controle PNCP13099395000173-1-000045/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMBAUBACNPJ do órgão13099395000173Unidade compradoraPREFEITURA UMBAUBALocalUmbaúba/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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- contratação da apresentação artística da “FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 17h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município.46 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL DORIJAN DOS SANTOS, representada por Danilo da Cruz Matos, inscrito no CPF sob o nº 033.222.235-74, para atender à programação do VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, das 15h às 16h30, destinado ao acompanhamento musical das delegações escolares durante o percurso pelas principais ruas do município de Umbaúba/SE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026 e seus anexos.47 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação da apresentação artística da “SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 16:30h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, inciso IV, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026.45 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação da BANDA MARCIAL DE RIO REAL para a realização de apresentação artística no “VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana”, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026, com a finalidade de compor a programação artístico-cultural promovida pela Secretaria de Educação.44 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 20 (vinte) litros, 300 (trezentos) mililitros e 500 (quinhentos) mililitros, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando ao abastecimento das respectivas unidades administrativas e ao consumo por servidores públicos, colaboradores, autoridades, usuários dos serviços públicos e participantes de reuniões, capacitações, audiências públicas, eventos institucionais, esportivos, culturais, educacionais, campanhas e demais ações promovidas pelos órgãos e entidades participantes.27 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços artísticos e culturais, compreendendo artistas individuais, músicos, cantores, instrumentistas, sanfoneiros, DJs, bandas, grupos musicais, trios de forró pé-de-serra, grupos culturais e folclóricos, quadrilhas juninas, corais, orquestras, filarmônicas, fanfarras, grupos de dança, grupos percussivos, manifestações artísticas de caráter popular, tradicional, religioso e comunitário, bem como outros segmentos artísticos e culturais compatíveis com as necessidades da Administração Pública Municipal.3 · Umbaúba/SE · Credenciamento · 09/09/2026
- Registro de preços visando futuras contratações de empresas especializadas para prestação de serviço compreendendo fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, de link dedicados de dados de internet, com ip público, com dedicação de liberação de portas em cada local de uso ilimitado, de alto desempenho, através de serviço por fibra óptica com velocidade de acordo com cada ponto solicitado, velocidade full-duplex e redundância de 100% da banda garantida em fibra, com protocolo ipv4 e ipv6, com porta para fibra óptica, inclusas durante a vigência do contrato.21 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS, para Contratação de empresa especializada para fornecimento e recarga dos extintores para unidades da Prefeitura Municipal de Umbaúba e suas secretarias, assim como também o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.26 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão das avaliações continuadas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e do Programa na Ponta do Lápis, bem como dos simulados diagnósticos do SAESE, incluindo gabaritos e materiais de apoio pedagógico, e para o fornecimento de pastas personalizadas em papel cartão destinadas à organização da documentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Umbaúba/SE, em atendimento ao calendário de aplicações do ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE UMBAUBA29 · Umbaúba/SE · Dispensa · 18/08/2026
- O objeto do presente contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento provisório do Anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Eduardo Ribeiro de Santana, pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Umbaúba/Se, situado na Rua Aniceto Lima, nº 51, Centro, Umbaúba/SE, no âmbito de uma locação.MUNICIPIO DE UMBAUBA42 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador de marca/modelo TKE FND (capacidade máxima de 600 kg - 08 pessoas), instalado na Escola Municipal Oseas Cavalcanti Batista.MUNICIPIO DE ITABAIANINHA27 · Itabaianinha/SE · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação do artista Rizo Gonçalves, para realização de Oficina de Grafite para 30 alunos da Rede Municipal de Ensino – Fundamental II de Propriá/SE, inseridos no programa Escola em Tempo IntegralMUNICIPIO DE PROPRIA38 · Propriá/SE · Inexigibilidade · 30/09/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR DESTINADO AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTINÁPOLISMUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS19 · Cristinápolis/SE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS - SEMUNICIPIO DE SIMAO DIAS046 · Simão Dias/SE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RODOVIÁRIO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, EM DESLOCAMENTOS PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SITUADAS FORA DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SIMÃO DIAS/SE EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS EXTERNAS, DO TIPO EXCURSÕES PEDAGÓGICAS, VISITAS TÉCNICAS E GUIADAS, EVENTOS EDUCACIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.MUNICIPIO DE SIMAO DIAS045 · Simão Dias/SE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Aquisição de coletores de copos descartáveis para a disposição junto aos dispensers de café e bebedouros de água externos com refil instalados ou com previsão futura de instalação nas unidades que com-põem o Tribunal Regional do Trabalho (unidades administrativas e judiciais e a Escola Judiciária) constando como parte integrante das ações de sustentabilidade a serem implantadas durante o ano de 2026/2027.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO65 · Aracaju/SE · Dispensa · 28/09/2026
- Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos para instalação de circuito fechado de TV (CFTV) nas unidades escolares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE FREI PAULO14 · Frei Paulo/SE · Dispensa · 24/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA, DE CARÁTER SINGULAR E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS SEUS ELEMENTOS E APROVAÇÕES LEGAIS, ORÇAMENTOS, ESTIMATIVAS DE CUSTO, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CRONOGRAMAS DE OBRAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COMPLEMENTARES, A FIM REALIZAR A: READEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ZÓZIMO LIMA PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DO POVOADO PIRUNGA; READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO ALVES SOUZA; CONTRUÇÃO DE 04 SALAS E BANHEIROS - CRECHE DONA ZINHA; CONSTRUÇÃO DE 06 SALAS - ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO; CONTRUÇÃO DE 02 SALAS E BANHEIROS - CRECHE REI, DAVI; CONTRUÇÃO DE 02 SALAS E SECRETARIA - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MENEZES; REESTRUTURAÇÃO DE COZINHA E DEPOSITOS - ESCOLA MUNICIPAL DEBORA CRUZ; CONTRUÇMUNICIPIO DE CAPELA49 · Capela/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026