InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Para ministrar, através da docente Daniela Carvalho Portugal, Aula 0з - "Diversidade Sexual e de Gênero e Sistema de Justiça", que compõe o "Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero", na modalidade híbrida.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 2.400,00

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP13100722000160-1-000040/2026Processo80519891.000035/2026-71ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal