Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços de FRUTAS IN NATURA, respeitando os valores unitários, conforme edital e seus anexos
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP13100722000160-1-000075/2026Processo80506294.000103/2026-99ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/08/2026, 09:29Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Havendo divergência na descrição do(s) item(s), entre o Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br o Termo de Referência, prevalecerá este último.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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