InexigibilidadeDivulgada no PNCP

aquisição de um vaga/inscrição, para a servidora Rayane Araujo Freitas, no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a ser realizado em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026,

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.800,00

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP13100722000160-1-000068/2026Processo80521253.000049/2026-51ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal