DispensaDivulgada no PNCP
36.001 - REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS; REFERENTE A PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL( INSTALAÇÃO DE TV INSTITUCIONAL) LÍQUIDO R$ 178,00 RETENÇÃO INSS R$ 22,00
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra5202622Controle PNCP13100722000160-1-000249/2026Processo80516268.000005/2026-22ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 18:33Abertura20/02/2026, 00:00Encerramento02/03/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores