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DispensaDivulgada no PNCP

36.001 - REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS; Serviços de capina, polda e limpeza geral na área externa e interna do antigo fórum, nesta Comarca de São Gonçalo dos Campos – Bahia.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra17202662Controle PNCP13100722000160-1-000665/2026Processo80506768.000017/2026-62ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 11:56Abertura04/03/2026, 00:00Encerramento31/03/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.