InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ministrar o curso "Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos – Turma Paz na Escola – Brumado – Setembro/2026", na modalidade presencial, com carga horária remunerada de 12 (doze) horas-aula na etapa teórico-vivencial, destinado a docentes, servidores e funcionários da rede municipal de ensino do município de Brumado/Bahia, integrantes da rede de proteção e demais membros da comunidade escolar, desenvolvido pelo CEJUSC Regional de Brumado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Ministério Público e demais instituições da rede de proteção.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP13100722000160-1-000682/2026Processo80506136.000051/2026-73ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;