DispensaDivulgada no PNCP
30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; Aquisição de 180 (cento e oitenta) pacotes de CAFÉ, com 250g cada, 30 (trinta) kg de AÇÚCAR e 50 (cinquenta) caixas de filtro descartável para café nº102, para utilização nas unidades judiciárias do Fórum Gonçalo Porto de Sousa e Vara do Sistema dos Juizados Especiais, desta Comarca. VALOR LÍQUIDO: R$3.651,85 IRRF: R$44,35
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra920264926Controle PNCP13100722000160-1-000722/2026Processo80520199.000009/2026-49ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 12:18Abertura06/04/2026, 00:00Encerramento11/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores