DispensaDivulgada no PNCP
30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; Aquisição de 320 (trezentos e vinte) garrafões de água mineral (só líquido), com 20 l, cada, para utilização nas unidades judiciárias do Fórum Gonçalo Porto de Sousa (CEJUSC, Varas, sala de assessores, estagiários, protocolo, administração, portaria, copa e cozinha, etc.) e Vara do Sistema dos Juizados Especiais, desta Comarca.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra12202662Controle PNCP13100722000160-1-000690/2026Processo80520199.000012/2026-62ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 17:39Abertura15/04/2026, 00:00Encerramento21/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores