DispensaDivulgada no PNCP
39.009 - REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS BOMBAS D'ÁGUA LOCALIZADAS NO RESERVATÓRIO/POÇO E NO FOSSO DO ELEVADOR DOS MAGISTRADOS DO FÓRUM DESTA COMARCA DE BARREIRAS; VALOR LÍQUIDO: R$ 7.047,05, ISS: R$ 144,55.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra285202633Controle PNCP13100722000160-1-000729/2026Processo80506320.000285/2026-33ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 14:50Abertura27/05/2026, 00:00Encerramento05/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores