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CredenciamentoDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Divina Pastora/SE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos integrantes deste Edital.

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

Valor estimadoR$ 929.206,02
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra01Controle PNCP13108733000196-1-000041/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINA PASTORACNPJ do órgão13108733000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORALocalDivina Pastora/SEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 11:19Abertura22/04/2026, 07:00Encerramento14/05/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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  3. Participação de servidores municipais no 4° Congresso de Contratações Públicas do Nordeste. promovido pela CPL Brasil - Cursos, Consultoria e Representação em Licitação Ltda. (WAP Educação), a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026, no Best Western Premier, em Maceió/AL.64 · Divina Pastora/SE · Inexigibilidade · 30/07/2026
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  5. O presente Edital tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg e 45 kg, bem como fornecimento de vasilhames de 13 kg e 45 kg, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos ligados do Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).12 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  6. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, e vasilhames novos de 20 (vinte) litros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos e secretarias do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.11 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, geladeiras e freezers, sob demanda, com fornecimento de peças, componentes e insumos quando necessário, para atendimento às Secretarias e órgãos do Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) e na Relação Consolidada de Itens (Anexo II).10 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. Contratação direta de associação/cooperativa de catadores de materiais recicláveis, nos termos do art. 75, inciso IV. alínea ')", da Lei no 74.73312027, visando à execução de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, no âmbito do Município de Divina Pastora/SE.06 · Divina Pastora/SE · Dispensa · 30/07/2026
  9. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas manutenção dos prédios e espaços públicos do município de Divina Pastora, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.09 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  10. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus automotivos novos, câmaras de ar e protetores de câmaras, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), visando garantir a segurança, continuidade, eficiência operacional e adequada conservação dos veículos utilizados na prestação dos serviços públicos essenciais.08 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3250-7/03Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

  1. [LICITANET] - Contratação de serviço especializado de Videomonitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, durante os 7 (sete) dias da semana, instalação do circuito interno de câmeras com gravação de imagens, instalação do sistema de alarme com sensores de presença ,pronta resposta e manutenção mensal dos equipamentos com reposição de todo e qualquer componente que venha a apresentar defeitos de qualquer natureza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos através de CFTV, Central de Alarme, incluindo comodato de materiais e equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social em Aracaju/SE.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 18 REGIAO01 · Aracaju/SE · Dispensa · 03/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “defeitos, fisicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Divina Pastora/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACATE. Especificação: tipo redondo, de boa qualidade, peso médio por unidade. Fruta com casca lisa, verde in natura, apresentando grau de maturação que suporte a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência; a polpa deverá se apresentar intacta e firme.

R$ 13.363,22

Quantidade: 998 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,39 · Em andamento

Item 2 · ABACAXI. Especificação: ABACAXI

R$ 23.772,00

Quantidade: 3396 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,00 · Em andamento

Item 3 · ABÓBORA. Especificação: ABÓBORA

R$ 8.346,00

Quantidade: 1284 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,50 · Em andamento

Item 4 · Açafrão-da-terra (cúrcuma). Especificação: Rizomas secos e moídos, sem aditivos. Pacote 100 g

R$ 10.113,45

Quantidade: 2865 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 3,53 · Em andamento

Item 5 · ACEROLA. Especificação: ACEROLA

R$ 28.119,92

Quantidade: 2246 · Unidade: KG · Unitário: R$ 12,52 · Em andamento

Item 6 · ALFACE EM FOLHAS. Especificação: ALFACE EM FOLHAS

R$ 8.203,00

Quantidade: 2524 · Unidade: MOL · Unitário: R$ 3,25 · Em andamento

Item 7 · AMENDOIM. Especificação: AMENDOIM

R$ 4.069,00

Quantidade: 313 · Unidade: LT · Unitário: R$ 13,00 · Em andamento

Item 8 · BANANA PÃO. Especificação: IN NATURA, FRUTOS DO TAMANHO CARACTERISTICOS E UNIFORME, PRODUTOS LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITO, BEM DESENVOLVIDO E MADURO. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E ,ECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, NÃO DEVERÁ APRESENTAR DANOS DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLOGICA QUE AFETE SUA APARENCIA; A POLPA DEVERÁ SE APRESENTAR INTACTA E FIRME.

R$ 1.532,16

Quantidade: 1197 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1,28 · Em andamento

Item 9 · BANANA PRATA. Especificação: BANANA PRATA

R$ 25.699,45

Quantidade: 3635 · Unidade: DZ · Unitário: R$ 7,07 · Em andamento

Item 10 · BATATA DOCE. Especificação: BATATA DOCE

R$ 23.790,00

Quantidade: 3660 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,50 · Em andamento