Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e na execução de serviços acessórios de comunicação visual, abrangendo criação ou adequação de arte, impressão, confecção, acabamento, transporte, entrega, aplicação e instalação, quando previstas, reunidos em LOTE ÚNICO, para atendimento dos órgãos e fundos municipais de Divina Pastora/SE, conforme o Termo de Referência (Anexo I).
MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
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Compra16Controle PNCP13108733000196-1-000083/2026Processo85ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINA PASTORACNPJ do órgão13108733000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORALocalDivina Pastora/SEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/09/2026, 11:08Abertura22/09/2026, 09:00Encerramento07/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- . A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais de percussão, acessórios e peças de reposição destinados à Banda de Percussão do Município de Divina Pastora/SE, para fortalecimento das ações culturais, educacionais, cívicas e de inclusão social, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.07 · Divina Pastora/SE · Dispensa · 21/09/2026
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- Contratação de profissional de notória especialização em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à organização, implantação, supervisão técnica e operacionalização do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, compreendendo o assessoramento técnico ao órgão ambiental municipal, a estruturação dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, a implementação da legislação municipal de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), a elaboração de instrumentos técnicos e normativos, a emissão de pareceres técnicos especializados, a capacitação dos servidores públicos municipais e o acompanhamento técnico da fase inicial de funcionamento do sistema no município de Divina Pastora /SE.70 · Divina Pastora/SE · Inexigibilidade · 27/08/2026
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