InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística Banda Amor de Sobremesa para dia 17 de fevereiro de 2026, no município de Divina Pastora/SE.
MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP13108733000196-1-000071/2026Processo72ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINA PASTORACNPJ do órgão13108733000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORALocalDivina Pastora/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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