InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para apresentação em trio elétrico de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica ou pela opinião pública, denominado BANDA MEL, representado por TPM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentar-se no tradicional evento MICAREME 2026, a ser realizado no dia 21/08/2026 (madrugada do dia 22/08) no horário das 02:00h com duração máxima de 01:30h no Munícipio de Laranjeiras/SE.
MUNICIPIO DE LARANJEIRAS · MUNICIPIO DE LARANJEIRAS
Dados da publicação
Compra065Controle PNCP13120613000295-1-000106/2026Processo065ÓrgãoMUNICIPIO DE LARANJEIRASCNPJ do órgão13120613000295Unidade compradoraMUNICIPIO DE LARANJEIRASLocalLaranjeiras/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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