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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação em Língua Brasileira de Sinais – Libras, para atendimento das programações culturais e artísticas da “Micareme 2026”, que será realizada nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, no município de Laranjeiras/SE.

MUNICIPIO DE LARANJEIRAS · MUNICIPIO DE LARANJEIRAS

Valor estimadoR$ 25.728,00
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Dados da publicação

Compra074Controle PNCP13120613000295-1-000117/2026Processo074ÓrgãoMUNICIPIO DE LARANJEIRASCNPJ do órgão13120613000295Unidade compradoraMUNICIPIO DE LARANJEIRASLocalLaranjeiras/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (3)

Item 1 · Intérprete libras

R$ 8.064,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8.064,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO PEDAGOGICO DE APOIO A EDUCACAO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE · 04211650000137

Item 2 · Intérprete libras

R$ 6.912,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6.912,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO PEDAGOGICO DE APOIO A EDUCACAO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE · 04211650000137

Item 3 · Intérprete libras

R$ 10.752,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 10.752,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO PEDAGOGICO DE APOIO A EDUCACAO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE · 04211650000137

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  10. CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, NOS SEGUINTES EVENTOS: CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA; TAMO JUNTO, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO; E CANTATA NATALINA, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU/SE. ALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). DATAS DOS EVENTOS: 14/10/2026, 17/10/2026 E 04/12/2026.HORÁRIOS DAS APRESENTAÇÕES:? 14/10/2026: DAS 14H ÀS 15H;? 17/10/2026: DAS 9H30 ÀS 10H30;? 04/12/2026: ÀS 18H.DURAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES: 01 (UMA) HORA CADA, TOTALIZANDO 03 (TRÊS)APRESENTAÇÕES. LOCAIS:? GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA – CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON;? ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO – TAMO JUNTO;? CENTRO CULTURAL DE ARACAJU – CANTATA NATALINA. BASE LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU/PMA,ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2025, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF Nº 151.048.855-34, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU. AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NOS DIAS 14/10/2026, DAS 14H ÀS 15H, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON; 17/10/2026, DAS 9H30 ÀS 10H30, NA CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, PRAÇA GENERAL VALADÃO, SN, CENTRO, ARACAJU/SE, ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO, NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO; E 04/12/2026, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, DURANTE A CANTATA NATALINA, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT55 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/10/2026
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