CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, NOS SEGUINTES EVENTOS: CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA; TAMO JUNTO, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO; E CANTATA NATALINA, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU/SE. ALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). DATAS DOS EVENTOS: 14/10/2026, 17/10/2026 E 04/12/2026.HORÁRIOS DAS APRESENTAÇÕES:? 14/10/2026: DAS 14H ÀS 15H;? 17/10/2026: DAS 9H30 ÀS 10H30;? 04/12/2026: ÀS 18H.DURAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES: 01 (UMA) HORA CADA, TOTALIZANDO 03 (TRÊS)APRESENTAÇÕES. LOCAIS:? GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA – CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON;? ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO – TAMO JUNTO;? CENTRO CULTURAL DE ARACAJU – CANTATA NATALINA. BASE LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU/PMA,ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2025, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF Nº 151.048.855-34, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU. AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NOS DIAS 14/10/2026, DAS 14H ÀS 15H, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON; 17/10/2026, DAS 9H30 ÀS 10H30, NA CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, PRAÇA GENERAL VALADÃO, SN, CENTRO, ARACAJU/SE, ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO, NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO; E 04/12/2026, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, DURANTE A CANTATA NATALINA, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL E ARTÍSTICA, BEM COMO PELA SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, REPRESENTADA PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF Nº 151.048.855-34, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE ESTÁ RELACIONADA À NECESSIDADE DE PROMOVER E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA SERGIPANA E FOMENTAR AÇÕES DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE POSSUI MAIS DE 14 ANOS DE TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, COM ATUAÇÃO VOLTADA À DANÇA INCLUSIVA E À PARADANÇA, REUNINDO ARTISTAS COM E SEM DEFICIÊNCIA. A INICIATIVA TEVE ORIGEM NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, POR MEIO DO PROJETO LUZ DO SOL, POSTERIORMENTE CONSOLIDANDO-SE COMO COLETIVO ARTÍSTICO COM ATUAÇÃO EM SERGIPE E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. RECONHECIDA COMO PONTO DE CULTURA DESDE 2017 E INTEGRANTE DA REDE CULTURA VIVA, A COMPANHIA DESENVOLVE ATIVIDADES ARTÍSTICAS UTILIZANDO A DANÇA COMO INSTRUMENTO DE EXPRESSÃO, PARTICIPAÇÃO CULTURAL, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, A LOUCURARTE PARTICIPOU DE IMPORTANTES EVENTOS E FESTIVAIS, INCLUINDO O FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE/SC, O CAMPEONATO BRASILEIRO DE DANÇA ESPORTIVA EM CADEIRA DE RODAS, O CAMPEONATO E FESTIVAL BRASILEIRO DE PARADANÇA E O GRAND PRIX ANA BOTAFOGO, ALÉM DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM SERGIPE. EM 2021, PARTICIPOU DO FESTIVAL SENSIBILIDADE DANÇA VIRTUAL, DA FUNARTE, E REPRESENTOU O BRASIL NA GENOA CUP WPD, REALIZADA NA ITÁLIA. A EXPERIÊNCIA ACUMULADA PELA COMPANHIA TAMBÉM É DEMONSTRADA POR SEUS RESULTADOS EM EVENTOS COMPETITIVOS. NO CAMPEONATO E FESTIVAL BRASILEIRO DE PARADANÇA, CONQUISTOU 5 MEDALHAS DE OURO, 7 MEDALHAS DE PRATA E 8 MEDALHAS DE BRONZE, TOTALIZANDO 20 MEDALHAS. EM 2025, NO GRAND PRIX ANA BOTAFOGO, REALIZADO EM MACAÉ/RJ, O TRIO CONTEMPORÂNEO FORMADO PELOS BAILARINOS JOÃO ALVES, ANTÔNIO CARLOS E OSMÁRIO CAMPOS CONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR, ENQUANTO O DUO CONTEMPORÂNEO FORMADO POR LUIZA KUMMER E JOÃO ALVES OBTEVE O SEGUNDO LUGAR. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE MOSTRA-SE PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DE SUA ATUAÇÃO ARTÍSTICA E SUA EXPERIÊNCIA NO CAMPO DA DANÇA INCLUSIVA E DA PARA DANÇA. AS APRESENTAÇÕES PREVISTAS SERÃO REALIZADAS EM DIFERENTES ESPAÇOS E CONTEXTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA A CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA, A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE FRUIÇÃO ARTÍSTICA POR DIFERENTES PÚBLICOS. A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 14H ÀS 15H, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON; NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 9H30 ÀS 10H30, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO, NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO; E NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2026, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, DURANTE A CANTATA NATALINA. A REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES EM DIFERENTES EQUIPAMENTOS E EVENTOS POSSIBILITA A DIVERSIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ALCANÇANDO PÚBLICOS DISTINTOS E FORTALECENDO A PRESENÇA DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA INCLUSIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A APRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO, ESPECIALMENTE, ESTÁ ALINHADA À PROPOSTA DE APROXIMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS COMUNIDADES DOS DIFERENTES TERRITÓRIOS DE ARACAJU, MEDIANTE A OFERTA INTEGRADA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES. A INSERÇÃO DA CULTURA NESSA PROGRAMAÇÃO CONTRIBUI PARA AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E FORTALECER A CULTURA COMO INSTRUMENTO DE CONVIVÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. DA MESMA FORMA, A APRESENTAÇÃO DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON POSSIBILITA A INTEGRAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO PRESENTE O CONTATO COM UMA MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA MARCADA PELA DIVERSIDADE E PELA INCLUSÃO. JÁ A PARTICIPAÇÃO NA CANTATA NATALINA, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, INTEGRA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE FRUIÇÃO ARTÍSTICA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A ESCOLHA DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE FUNDAMENTA-SE, AINDA, NA ESPECIFICIDADE DE SUA LINGUAGEM ARTÍSTICA. A COMPANHIA DESENVOLVE TRABALHO VOLTADO À DANÇA INCLUSIVA E À PARA DANÇA, REUNINDO ARTISTAS COM E SEM DEFICIÊNCIA E UTILIZANDO A DANÇA COMO MEIO DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE HUMANA. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL ESPECÍFICA, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE LINGUAGEM, COMPOSIÇÃO COREOGRÁFICA E AT