DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA
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Compra010Controle PNCP13128451000150-1-000003/2026Processo06ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ do órgão13128451000150Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BALocalSão Francisco do Conde/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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