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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados em Segurança e Saúde do Trabalho, Engenharia de Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional, para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Municipal de São Francisco do Conde/Ba, compreendendo apoio à implementação e manutenção das obrigações de SST/eSocial, elaboração/revisão/atualização de laudos, programas e relatórios técnicos, avaliações ambientais, orientações técnicas e ações preventivas

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA

Valor estimadoR$ 45.600,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP13128451000150-1-000005/2026Processo07ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ do órgão13128451000150Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BALocalSão Francisco do Conde/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. O objeto do presente certame visa a aquisição de fardamentos destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, incluindo equipes de manejo, garis e demais servidores lotados na Secretaria, com o objetivo de padronizar a identificação funcional, garantir melhores condições de trabalho, promover a segurança dos profissionais durante a execução de suas atividades e atender às necessidades operacionais da Administração Pública.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA034/2026 · Santa Cruz da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  3. O objeto da presente dispensa é aquisição de um lote de materiais elétricos com nove itens, de consumo e entrega imediatos, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO10 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO E REESTRUTURAÇÃO DO CENÁRIO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, CONTEMPLANDO A QUALIFICAÇÃO E O USO AVANÇADO DO PEC/E-SUS APS, A DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ARQUITETURA DE ARMAZENAMENTO SEGURO EM NUVEM, A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ANÁLISE E MONITORAMENTO DE DADOS E O APOIO À GESTÃO E ÀS EQUIPES NO USO DESSAS INFORMAÇÕES PARA APRIMORAR PROCESSOS DE TRABALHO E QUALIDADE DOS REGISTROS, VISANDO À MELHORIA DOS INDICADORES MONITORADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS032 · Lauro de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamentos de processamento de dados, informática, áudio e audiovisual, incluindo computadores desktop, notebooks, projetores, mesas de mixagem e demais equipamentos, dispositivos, componentes e acessórios destinados à captação, processamento, armazenamento, reprodução e transmissão de áudio e vídeo, necessários à execução das atividades do Projeto nº 230120 – Programa de Formação para o Mundo do Trabalho em Cultura, em conformidade com o Edital e seus anexos.FAPEX FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAOSPE 039 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ATENDIMENTO À NR-1, COM FOCO NO GERENCIAMENTO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO, MEDIANTE EXECUÇÃO ESCALONADA DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026 E 03 VISITAS TÉCNICAS PRESENCIAIS SEMANAIS DE 04 HORAS.CAMARA MUNICIPAL DE UBAITABA009 · Ubaitaba/BA · Dispensa · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “trabalho, tecnica, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco do Conde/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.