EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA MONITORAR, OTIMIZAR, OPERACIONALIZAR DADOS DO ESOCIAL, REALIZAR AUDITORIAS E CONSULTORIAS NOS DADOS DO ESOCIAL, QUE JÁ FORAM TRANSMITIDOS DESDE A VIGÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO,ATRAVÉS DE SISTEMAS E CONSULTORES ESPECIALISTAS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DOS DADOS, INSTALAÇÃO,MIGRAÇÃO DOS DADOS DOESOCIAL,CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO,TREINAMENTO E SUPORTE.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

O ESOCIAL CENTRALIZA O ENVIO DE INFORMAÇÕES TRABALHISTAS,PREVIDENCIÁRIAS, FISCAIS E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGINDO ELEVADO GRAU DE ATENÇÃO QUANTO À CONSISTÊNCIA, INTEGRIDADE E CONFORMIDADE DOS DADOS TRANSMITIDOS. A COMPLEXIDADE NORMATIVA E A ELEVADA QUANTIDADE DE EVENTOS DECLARATÓRIOS TORNAM INSUFICIENTE O ACOMPANHAMENTO MANUAL OU PONTUAL, DEMANDANDO MECANISMOS TECNOLÓGICOS CAPAZES DE REALIZAR MONITORAMENTO PERMANENTE, NÃO AMOSTRAL E BASEADO EM EVIDÊNCIAS.A AUSÊNCIA DE MONITORAMENTO ADEQUADO EXPÕE O ÓRGÃO A RISCOS RELEVANTES, TAIS COMO INCONSISTÊNCIAS ENTRE BASES OFICIAIS, APLICAÇÃO DE MULTAS AUTOMÁTICAS, GERAÇÃO DE PASSIVOS ADMINISTRATIVOS, COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL E IMPACTOS NEGATIVOS À IMAGEM INSTITUCIONAL, ALÉM DE DIFICULTAR A ATUAÇÃO PREVENTIVA DA UNIDADE RESPONSÁVEL. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA POSSIBILITARÁ O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS INFORMAÇÕES DECLARADAS, A EMISSÃO DE ALERTAS DE INCONFORMIDADE, A IDENTIFICAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS E RISCOS ANTES DA CONSOLIDAÇÃO DE PENALIDADES, BEM COMO A PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DESEMPENHADAS PELA CGGP. O ESOCIAL CENTRALIZA O ENVIO DE INFORMAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, FISCAIS E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGINDO ELEVADO GRAU DE ATENÇÃO QUANTO À CONSISTÊNCIA, INTEGRIDADE E CONFORMIDADE DOS DADOS TRANSMITIDOS. A COMPLEXIDADE NORMATIVA E A ELEVADA QUANTIDADE DE EVENTOS DECLARATÓRIOS TORNAM INSUFICIENTE O ACOMPANHAMENTO MANUAL OU PONTUAL, DEMANDANDO MECANISMOS TECNOLÓGICOS CAPAZES DE REALIZAR MONITORAMENTO PERMANENTE, NÃO AMOSTRAL E BASEADO EM EVIDÊNCIAS. A AUSÊNCIA DE MONITORAMENTO ADEQUADO EXPÕE O ÓRGÃO A RISCOS RELEVANTES, TAIS COMO INCONSISTÊNCIAS ENTRE BASES OFICIAIS, APLICAÇÃO DE MULTAS AUTOMÁTICAS, GERAÇÃO DE PASSIVOS ADMINISTRATIVOS, COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL E IMPACTOS NEGATIVOS À IMAGEM INSTITUCIONAL, ALÉM DE DIFICULTAR A ATUAÇÃO PREVENTIVA DA UNIDADE RESPONSÁVEL.NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA POSSIBILITARÁ O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS INFORMAÇÕES DECLARADAS, A EMISSÃO DE ALERTAS DE INCONFORMIDADE, A IDENTIFICAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS E RISCOS ANTES DA CONSOLIDAÇÃO DE PENALIDADES, BEM COMO A PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DESEMPENHADAS PELA CGGP. RESSALTE-SE QUE O OBJETO DA CONTRATAÇÃO LIMITA-SE AO MONITORAMENTO E À VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE, NÃO ABRANGENDO ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL OU DECISÓRIA,PRESERVANDO-SE INTEGRALMENTE AS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA CGGP E DAS DEMAIS UNIDADES ENVOLVIDAS.