LOCAÇÃO, JUNTO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS – ABAV NACIONAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.287.283/0001-50, DE ÁREA EXPOSITIVA DE 20 M² PARA INSTALAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NA ABAV EXPO 2026, INCLUINDO A MONTAGEM PERSONALIZADA DO ESTANDE E OS ITENS INTEGRANTES DA PROPOSTA COMERCIAL, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO A 2 DE OUTUBRO DE 2026, NO EXPO CENTER NORTE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BERNARDO PINTO, Nº 333, VILA GUILHERME, SÃO PAULO/SP, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NA ABAV EXPO 2026, MEDIANTE A LOCAÇÃO, JUNTO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS – ABAV NACIONAL, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 27.287.283/0001-50, DE ÁREA EXPOSITIVA DE 20 M², DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL, INCLUINDO SUA MONTAGEM PERSONALIZADA E OS DEMAIS ITENS INTEGRANTES DA PROPOSTA COMERCIAL, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO A 2 DE OUTUBRO DE 2026, NO EXPO CENTER NORTE, EM SÃO PAULO/SP. A ABAV EXPO CONSTITUI IMPORTANTE EVENTO DO SETOR TURÍSTICO BRASILEIRO, REUNINDO AGENTES DE VIAGENS, OPERADORES TURÍSTICOS, DESTINOS, MEIOS DE HOSPEDAGEM, COMPANHIAS AÉREAS, EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS, PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO E DEMAIS INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, CONFIGURANDO-SE COMO RELEVANTE AMBIENTE PARA PROMOÇÃO DE DESTINOS, GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NETWORKING E DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS. CONFORME INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, ESPECIALMENTE POR MEIO DO OFÍCIO Nº ABAV EXPO 014/2026, ENCAMINHADO PELA ABAV NACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU, A EDIÇÃO DE 2026 TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AMBIENTE QUALIFICADO PARA A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS ENTRE COMPRADORES E FORNECEDORES, BEM COMO PROMOVER O COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS POR MEIO DE ATIVIDADES, PAINÉIS E PALESTRAS CONDUZIDOS POR ESPECIALISTAS DO SETOR, COM ABORDAGEM SOBRE TENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES DO MERCADO GLOBAL DE TURISMO. PARA A EDIÇÃO DE 2026, A ORGANIZAÇÃO ESTIMA A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 40 MIL VISITANTES, MAIS DE 2.000 MARCAS EXPOSITORAS, MAIS DE 60 CAPACITAÇÕES E MAIS DE 800 PROFISSIONAIS DE MÍDIA, NÚMEROS QUE DEMONSTRAM A DIMENSÃO E A RELEVÂNCIA DO EVENTO COMO ESPAÇO ESTRATÉGICO PARA PROMOÇÃO, RELACIONAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E DESTINOS TURÍSTICOS PERANTE O MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL. NESSE CONTEXTO, A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SETUR NA ABAV EXPO 2026 REPRESENTA IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, POSSIBILITANDO SUA APRESENTAÇÃO DIRETA AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS, BEM COMO AMPLIANDO A VISIBILIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE AGENTES DE VIAGENS, OPERADORES TURÍSTICOS, IMPRENSA ESPECIALIZADA, EMPRESAS E DEMAIS PARTICIPANTES DO SETOR. A PARTICIPAÇÃO DA SETUR NO EVENTO POSSIBILITARÁ, DENTRE OUTROS RESULTADOS: • PROMOVER INSTITUCIONALMENTE O DESTINO ARACAJU PERANTE AGENTES DE VIAGENS, OPERADORES TURÍSTICOS, PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO E DEMAIS INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO; • DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, HISTÓRICOS, GASTRONÔMICOS E NATURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEUS EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS; • FORTALECER A IMAGEM E O POSICIONAMENTO DE ARACAJU COMO DESTINO TURÍSTICO COMPETITIVO E QUALIFICADO NO MERCADO NACIONAL; • ESTABELECER E AMPLIAR CONTATOS INSTITUCIONAIS E COMERCIAIS COM OPERADORES, AGENTES DE VIAGENS, COMPANHIAS AÉREAS, MEIOS DE HOSPEDAGEM, ENTIDADES REPRESENTATIVAS E DEMAIS PARCEIROS ESTRATÉGICOS; • PROPORCIONAR AMBIENTE ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE NEGÓCIOS, PROSPECÇÃO DE NOVAS PARCERIAS E APROXIMAÇÃO COM OS PRINCIPAIS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO; • AMPLIAR A VISIBILIDADE DO DESTINO JUNTO À IMPRENSA E AOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO PRESENTES NO EVENTO; • FOMENTAR OPORTUNIDADES CAPAZES DE CONTRIBUIR PARA O INCREMENTO DO FLUXO TURÍSTICO, DA PERMANÊNCIA DOS VISITANTES E DA MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DECORRENTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO; E • FORTALECER AS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO TURÍSTICA DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO DA ÁREA EXPOSITIVA DE 20 M², COM A RESPECTIVA MONTAGEM PERSONALIZADA E OS DEMAIS ITENS INTEGRANTES DA PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA PELA ABAV NACIONAL, PROPORCIONARÁ À SETUR ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES, DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DE ARACAJU, REALIZAÇÃO DE CONTATOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES DE NEGÓCIOS E DEMAIS AÇÕES DE PROMOÇÃO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PRÓPRIO E DEVIDAMENTE ESTRUTURADO PERMITIRÁ QUE A SETUR DESENVOLVA SUAS AÇÕES PROMOCIONAIS DE FORMA ORGANIZADA E DIRECIONADA AO PÚBLICO PROFISSIONAL PRESENTE NA FEIRA, FAVORECENDO A APROXIMAÇÃO COM AGENTES DE VIAGENS, OPERADORES TURÍSTICOS, IMPRENSA, FORNECEDORES E DEMAIS ATORES ESTRATÉGICOS DO SETOR, COM POTENCIAL PARA AMPLIAR A INSERÇÃO DO DESTINO ARACAJU NOS CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO TURÍSTICA. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS – ABAV NACIONAL APRESENTOU DECLARAÇÃO ESCLARECENDO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDES E ESPAÇOS NA ABAV EXPO POSSUI NATUREZA DE LOCAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ EMISSÃO DE NOTA FISCAL OU DOCUMENTO FISCAL EQUIVALENTE REFERENTE À OPERAÇÃO, SENDO EMITIDO O RESPECTIVO RECIBO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL POR LOCAÇÃO, CONFORME DECLARAÇÃO APRESENTADA