CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTI­VA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO E FORNECI­MENTO TOTAL DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS DE 01 ELEVADOR TIPO PLATAFORMA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A NECESSIDADE CENTRAL IDENTIFICADA ESTÁ RELACIONADA À GARANTIA DO PLENO FUNCIONA­MENTO E DA SEGURANÇA DO ELEVADOR DE PASSAGEIROS QUE ATENDE AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNI­CIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. ESSA NECESSIDADE DECORRE DO COMPROMISSO INSTITUCIONAL DE ASSEGURAR A ACES­SIBILIDADE, A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DE SERVIDORES, COLABORADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM AS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO, SENDO DIRETAMENTE ATRELADA AO INTERESSE PÚBLICO POR PROPORCIONAR UM AMBI­ENTE ADEQUADO E SEGURO PARA O ATENDIMENTO DAS SUAS DEMANDAS. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NE­CESSÁRIA, AINDA COM VISTAS A MANTER O EQUIPAMENTO SEMPRE EM BOM FUN­CIONAMENTO, COM O OBJETI­VO DE PROPORCIONAR SEGURANÇA A TODOS OS USUÁRIOS.