AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (GAZE ROLO, EQUIPOS, FIOS DE SUTURA, GEL P/ ULTRASSOM, INDICADOR BIOLÓGICO, LUVAS CIRÚRGICAS E PAPÉIS GRAU), SOLUÇÕES (ÁLCOOL ABSOLUTO E DETERGENTE ENZIMÁTICO) E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PORTÁTEIS (ESPAÇADOR, OXÍMETRO, TERMÔMETRO E TERMO-HIGRÔMETRO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA O EXERCÍCIO DE 2026; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MMH ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE OS ITENS DESTE TERMO ESTÃO COM SUAS ATAS VIGENTES COM VALIDADE MENOR QUE 6 MESES, PORTANTO A SECRETARIA NÃO PODE DEIXAR OCORRER LACUNA NO ABASTECIMENTO DESTES MATERIAIS; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NAS DFDS 159/2026 E 180/2026 DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR; ANTE O EXPOSTO, E DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITO ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇO DOS MATERIAIS MÉDICOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.