InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de sistema de ensino composto por material didático e recursos pedagógicos destinados à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com foco na alfabetização, para atendimento da Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Socorro/SE
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
Dados da publicação
Compra06Controle PNCP13128814001049-1-000012/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ do órgão13128814001049Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROLocalNossa Senhora do Socorro/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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