InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, dos facilitadores CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE, CPF: 062.957.175-94; GABRIELA MAIA REBOUÇAS, CPF: 883.045.665-91; MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO, CPF: 695.260.365-49; PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA, CPF: 007.591.004-70; NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR, CPF: 557.185.235-68 e RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA, CPF: 518.944.835-53,para atuarem como avaliadores dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra6636Controle PNCP13166970000103-1-000083/2026Processo6636/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 02/07/2026, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Itens publicados (6)

Item 1 · Curso-- Contratação dos profissionais Carlos Henrique de Lima Andrade, com notório conhecimento acadêmico e experiência na área temática do concurso para atuarem como avaliadores de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme regras estabelecidas no Edital 01/2026, publicado no Diário da Justiça n. 6671, datado de 09 de fevereiro de 2026. realizando análise técnica e emissão de parecer avaliativo conforme critérios definidos no edital do certame.

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE · 06295717594

Item 2 · Curso-- Contratação dos profissionais Ronaldo Alves Marinho da Silva, com notório conhecimento acadêmico e experiência na área temática do concurso para atuarem como avaliadores de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme regras estabelecidas no Edital 01/2026, publicado no Diário da Justiça n. 6671, datado de 09 de fevereiro de 2026. realizando análise técnica e emissão de parecer avaliativo conforme critérios definidos no edital do certame.

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA · 51894483553

Item 3 · Curso-- Contratação dos profissionais Maurício Gentil Monteiro, com notório conhecimento acadêmico e experiência na área temática do concurso para atuarem como avaliadores de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme regras estabelecidas no Edital 01/2026, publicado no Diário da Justiça n. 6671, datado de 09 de fevereiro de 2026. realizando análise técnica e emissão de parecer avaliativo conforme critérios definidos no edital do certame.

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: MAURICIO GENTIL MONTEIRO · 69526036549

Item 4 · Curso-- Contratação dos profissionais Gabriela Maia Rebouças, com notório conhecimento acadêmico e experiência na área temática do concurso para atuarem como avaliadores de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme regras estabelecidas no Edital 01/2026, publicado no Diário da Justiça n. 6671, datado de 09 de fevereiro de 2026. realizando análise técnica e emissão de parecer avaliativo conforme critérios definidos no edital do certame.

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: GABRIELA MAIA REBOUCAS · 88304566591

Item 5 · Curso-- Contratação dos profissionais NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR, com notório conhecimento acadêmico e experiência na área temática do concurso para atuarem como avaliadores de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme regras estabelecidas no Edital 01/2026, publicado no Diário da Justiça n. 6671, datado de 09 de fevereiro de 2026. realizando análise técnica e emissão de parecer avaliativo conforme critérios definidos no edital do certame.

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR · 55718523568

Item 6 · Curso-- Contratação dos profissionais Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, com notório conhecimento acadêmico e experiência na área temática do concurso para atuarem como avaliadores de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme regras estabelecidas no Edital 01/2026, publicado no Diário da Justiça n. 6671, datado de 09 de fevereiro de 2026. realizando análise técnica e emissão de parecer avaliativo conforme critérios definidos no edital do certame.

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA · 00759100470