DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Aquisição de insumos e medicamentos para Divisão Odontológica.
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
Órgão comprador · CNPJ raiz 13166970
Licitações de SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2025, conforme o Termo de Referência, visando atender às necessidades deste Poder.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026contratação de empresa para confeccionar material gráfico (pasta de papel e bloco de notas) com a arte do II Fórum Sergipano de Violência Doméstica (FOVID/SE), a fim de distribuir para 500 (quinhentos) participantes, no momento do credenciamento no evento, conforme Termo de Referência (doc. 3152756), visando a atender as necessidades deste Poder.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026contratação de serviço de filmagem com Sistema vMix de video, inserção de GC, Videos, 2 câmeras, Telão de Led 4x3, grid e acessórios, conforme Termo de Referência (doc. 3149170 ), visando a atender as necessidades deste Poder.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026contratação de serviços de locação de Painel de LED, conforme Termo de Referência reformulado (doc. 3149448), visando a atender as necessidades deste Poder.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do formador/docente, Samuel Felipe Johan, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN - CNPJ: 46.690.100/0001-98, visando à realização dos cursos "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos" para os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PROTERMICA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 37.989.994/0001-20, visando a prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de estudo técnico e projeto básico de retrofit do sistema de ar-condicionado central (central de água gelada) do Palácio da Justiça e do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
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Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação27/07/2026Contratação de subscrições do MySQL Enterprise Edition (1-4 socket server), incluindo direito de uso, atualizações de versão, correções de segurança e suporte técnico especializado do fabricante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por 60 meses.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026contratação da profissional ROGÉRIO SANCHES CUNHA, através da pessoa jurídica RSC ONLINE (SIMONE ROSATE SERVICOS DE EDUCACAO LTDA), CNPJ 06.176.227/0001-79, visando à realização do Curso¿ 'Atualização Criminal (penal, processo penal e legislação extravagante)' para capacitação e atualização de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026contratar os professores Samuel Felipe Johann, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN, CNPJ 46.690.100/0001-98 e da formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização do Curso¿Fundamentos do Conflito e da Violência,¿para os(as) magistrados(as) do TJSE.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026Aquisição de Caixas Acústicas e Suportes para atender a necessidade da Escola Judicial de Sergipe - EJUSE.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, CPF 009.106.794-44, visando à realização da Unidade IX - Direitos Humanos (Parte 1) do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026Contratação direta do facilitador EDUARDO LIMA DE MATOS, CPF 265.738.815-91, para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador João Paulo Machado Feitoza, CPF 791.113.005-15, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026Aquisição de cancelas eletrônicas automáticas para as Unidades Judiciárias
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, manutenção predial, jardinagem e apoio, com dedicação exclusiva de mão de obra, para 257 postos de trabalho distribuídos na capital e no interior, conforme Anexo I, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto Alcantara de Oliveira Araújo, CPF 009.106.794-44, a ser realizado no exercício de 2026, na modalidade presencial.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026Registro de Preços para eventual aquisição TVs para Plenário e Câmaras, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos para impressoras, conforme a tabela abaixo, contendo os itens especificados neste instrumento, em conformidade com as condições e exigências nele estabelecida
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026Contratação direta do facilitador EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, CPF 653.105.605-30, através da empresa Moura e Meira Participações Ltda, CNPJ 28.728.623/0001-020, para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026Contratação direta do facilitador MAURÍCIO FERREIRA CUNHA, CPF 087.832.388-08, através da empresa Cunha Procivil Atividades de Ensino - Sociedade Simples, CNPJ 18.028.544/0001-27, para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.
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