InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratar o formador/docente Maurício Ferreira Cunha, CPF: 087.832.388-08, por meio da empresa CUNHA PROCIVIL, CNPJ 18.028.544/0001-27, visando a realização do Curso¿“Execução Efetiva: Estratégias para o Aprimoramento da Prestação Jurisdicional”,¿para os(as) magistrados(as) do TJSE.
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra23620Controle PNCP13166970000103-1-000126/2026Processo23620/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 17/09/2026, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.