InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta do facilitador RICARDO AUGUSTO SCHMITT, CPF 910.566.599-04, através da empresa Puntel Participações Ltda, CNPJ 01.244.956/0001-00, para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra14348Controle PNCP13166970000103-1-000084/2026Processo14348/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 02/07/2026, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso-- Contratação do profissional Ricardo Augusto Schmitt que possui notório conhecimento acadêmico e experiência na área temática do concurso, por meio da empresa Puntel Participações Ltda (C.N.P.J. n.º 01.244.956/0001-00) para atuar como avaliador de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme regras estabelecidas no Edital 01/2026, publicado no Diário da Justiça n. 6671, datado de 09 de fevereiro de 2026. realizando análise técnica e emissão de parecer avaliativo conforme critérios definidos no edital do certame.

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: PUNTEL PARTICIPACOES LIMITADA · 01244956000100