InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta do facilitador EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, CPF 653.105.605-30, através da empresa Moura e Meira Participações Ltda, CNPJ 28.728.623/0001-020, para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra14346Controle PNCP13166970000103-1-000086/2026Processo14346/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Autroizado cfe. Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 02/07/2026, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso-- Contratação do profissional Evânio José de Moura Santos que possui notório conhecimento acadêmico e experiência na área temática do concurso, por meio da empresa Moura e Meira Participações Ltda (C.N.P.J. 28.728.623/0001-02) para atuar como avaliador de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme regras estabelecidas no Edital 01/2026, publicado no Diário da Justiça n. 6671, datado de 09 de fevereiro de 2026. realizando análise técnica e emissão de parecer avaliativo conforme critérios definidos no edital do certame.

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: MOURA E MEIRA PARTICIPACOES LTDA · 28728623000102