DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE BISCOITOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO SERGIPE DURANTE O ANO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
CompraDP0080Controle PNCP13168687000110-1-000032/2026ProcessoDP0080/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO E VISA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPSE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À RECEPÇÃO DOS PALESTRANTES E MINISTRANTES EM GERAL, ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS, QUE SE DESLOCAM PARA COMPARTILHAREM CONHECIMENTOS SEM EXIGIR QUALQUER CONTRAPRESTAÇÃO FINANCEIRA.