LOCAÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE PROVER O FOYER DO AUDITÓRIO DA SEDE DO MPSE DE CADEIRAS ADEQUADAS PARA ACOMODAÇÃO DOS CONVIDADOS DA SOLENIDADE DE POSSE/RECONDUÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO ENTRE OS DIAS 16 E 19/11/2026. O EVENTO OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA INSTITUIÇÃO, MAS TAMBÉM SERÁ TRANSMITIDO NO FOYER, QUE NÃO DISPÕE DE CADEIRAS ADEQUADAS PARA ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO PRESENTE.