InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA”

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 1.200,00

Dados da publicação

CompraIN0006Controle PNCP13168687000110-1-000034/2026ProcessoIN0006/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

O REFERIDO CONGRESSO CONFIGURA-SE COMO ESPAÇO ESTRATÉGICO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS NO CAMPO SOCIOJURÍDICO, REUNINDO PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL E DA PSICOLOGIA QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS INTERFACES COM O SISTEMA DE JUSTIÇA E NA GARANTIA DE DIREITOS. A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS POSSIBILITARÁ: ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA EM TEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS DA ÁREA SOCIOJURÍDICA; APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS INTERDISCIPLINARES NO ÂMBITO INSTITUCIONAL; FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO VOLTADAS À PROMOÇÃO DE DIREITOS E À QUALIFICAÇÃO DAS INTERVENÇÕES TÉCNICAS E A SOCIALIZAÇÃO POSTERIOR DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS JUNTO À EQUIPE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.