DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TINTA
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
CompraDP0128Controle PNCP13168687000110-1-000051/2026ProcessoDP0128/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE TINTA PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, COM O INTUITO DE ADQUIRIR TINTAS PARA UTILIZAÇÃO NA PINTURA DA SALA DA COAPAZ, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE